A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (20), para que Robinho cumpra no Brasil pena de nove anos por estupro coletivo. O pedido de homologação da pena veio do governo da Itália.
O ex-jogador foi condenado em todas as instâncias na Justiça Italiana por um crime de violência sexual contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão, no ano de 2013. O julgamento realizado nesta quarta-feira (20) não foi sobre Robinho ser inocente ou culpado do crime, mas sim a respeito da homologação da pena, ou seja, para que o jogador cumprisse a pena no Brasil.
O placar foi de 9 a 2 para a homologação da sentença. Os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas e Sebastião Reis votaram a favor, enquanto Raul Araújo e Benedito Gonçalves votaram contra.
O caso aconteceu em 2013, enquanto o jogador ainda atuava profissionalmente pelo Milan, da Itália. A condenação em primeira instância pela Justiça Italiana aconteceu em 2017, quando Robinho estava no Atlético-MG. O atleta recebeu a sentença definitiva em 2022, quando ficaram definidos os nove anos de prisão. O jogador Ricardo Falco, amigo de Robinho, recebeu a mesma pena.
A Justiça Italiana havia pedido primeiramente a extradição do ex-atleta. No entanto, a legislação do Brasil não autoriza a extradição de brasileiros natos, o que levou o Tribunal de Milão a solicitar que a pena fosse cumprida no Brasil.