Fifa pode punir CBF e times brasileiros pela queda de Ednaldo Rodrigues?
Justiça do RJ destituiu presidente do cargo e nomeou interventor; entidade maior tem histórico de punições a federações, clubes e seleções
Com a destituição do então presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), cresce o medo de uma possível sanção da Fifa à Confederação Brasileira de Futebol, já que a entidade maior é rígida quanto à autonomia de seus filiados.
Por conta de uma ilegalidade no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre a CBF e o Ministério Público em março de 2022, a 21ª Vara de Direito Privado do Rio foi unânime em convocar nova eleição em 30 dias e colocar o presidente do STJD, José Perdiz, como interventor.
Nos artigos 14 e 19 do estatuto da Fifa, ela é muito clara sobre a independência das confederações. Veja os textos abaixo.
- Art 14. Obrigações das federações membros - As federações membro estarão obrigadas a: i) Administrar seus assuntos de forma independente e procurar que não se produza nenhuma interferência por parte de terceiros em seus assuntos internos.
- Art 19. Independência das federações membro e seus órgãos - 1. Todas as federações membro administrarão seus assuntos de forma independente e sem interferência de terceiros. 2. Os órgãos das federações membros serão designados apenas por eleição ou nomeação interna. Os estatutos da federação estipularão um procedimento eleitoral democrático para a eleição ou compromissos. 3. A Fifa não reconhecerá nenhum órgão de uma associação membro que não for eleito ou nomeado de acordo com as disposições da seção 2. Esta disposição também é válida para órgãos eleitos ou nomeados provisoriamente. 4. A FIFA não reconhecerá decisões tomadas por órgãos que não foram eleitos ou nomeados de acordo com a seção 2 deste artigo.
Historicamente, a Fifa já puniu federações por conta de movimentos parecidos com este do Brasil, e clubes e seleções foram impedidas de disputar torneios internacionais. O Fluminense não corre risco de ficar fora do Mundial de Clubes deste ano, de acordo com informações da Itatiaia.
Punições recentes da Fifa a federações que descumpriram o estatuto:
- Federação do Chade - 2021
- Federação do Paquistão - 2021
- Federação do Kwait - 2015
- Federação da Nigéria - 2014
