"Banimento do futebol só ocorre quando há reincidência", alerta advogado

"Grave" e "extremamente preocupante". Foi assim que Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo, classificou o escândalo envolvendo a manipulação de apostas esportivas nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

"Os fatos apurados até o momento são graves e são extremamente preocupantes, pois envolvem inúmeras partidas das duas principais competições do futebol brasileiro, inúmeros jogadores e mostram claramente uma organização criminosa atuando nos bastidores para corromper atletas e corromper resultados esportivos", afirmou Carlezzo, ao SBT Sports.

"Infelizmente, a pena de banimento do futebol só é aplicável quando há reincidência, ou seja, mais de uma ocorrência. Quando houver apenas uma ocorrência, o atleta poderá levar uma suspensão de até dois anos no futebol", complementou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) vai investigar o esquema criminoso. Até o momento, 16 pessoas estão sendo investigadas, sendo sete jogadores.

O pedido para que a PF participe das investigações do caso partiu da própria CBF. A entidade máxima do futebol brasileiro se incluiu como vítima do crime e comunicou, em nota, que não pretende suspender a atual edição do Campeonato Brasileiro.

"É necessário que o Estado não só aplique as sanções cabíveis que estão previstas no Estatuto do Torcedor e que pode levar esses jogadores a uma pena de reclusão de dois a seis anos, mas também que a Justiça Desportiva atue em sintonia e aplique dentro da esfera do futebol as penas cabíveis", finalizou Carlezzo.

Mariana Chamelette, especialista em Direito Desportivo, Compliance e Integridade no Esporte, e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, defende a criação de uma entidade nacional centralizada no combate à manipulação de resultados.

"Para se combater a manipulação de resultados, é imprescindível que se entenda tal fenômeno e que se atue de maneira integrada. Por isso, vejo como oportuna a criação de uma entidade nacional centralizada, como único ponto de contato em questões relacionadas à manipulação de resultados, de maneira a simplificar o intercâmbio de dados relacionados às apostas esportivas, inclusive em âmbito transnacional, e conectar de maneira eficaz as entidades de administração e prática desportiva, operadores de apostas e agências governamentais de aplicação da lei", afirmou Chamelette.

"Apesar do grande esforço de algumas entidades de administração do desporto como a Federação Paulista de Futebol e a própria CBF, apenas poucos recursos governamentais são dedicados atualmente para combater a manipulação de resultados no futebol brasileiro. Mas, considerando o cenário atual, crê-se haver chegado o momento de as entidades privadas e governamentais começarem a empreender esforços conjuntos em uma abordagem adequada e mais sofisticada", acrescentou.