Corinthians consegue suspensão de cobrança de impostos
Justiça de São Paulo entende que cessão de espaços na arena não é prestação de serviço
Jogada 10
O Corinthians conseguiu uma vitória importante na Justiça. Afinal, o Timão recebeu uma liminar de uma cobrança de R$ 2,8 milhões de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O processo ainda terá uma decisão final.
A Prefeitura de São Paulo cobra o valor, referente a contratos de cessão de espaços na Neo Química Arena para mídia patrocinada. Contudo, o Corinthians contestou a cobrança do ISSQN na Justiça e ganhou uma liminar que suspende a cobrança.
Em sua defesa, o Corinthians alegou que o objeto da contratação não contemplaria efetiva realização de propaganda, mas tão somente a cessão dos espaços, sobre o qual não incidiria ISSQ. Dessa forma, não existe prestação de serviço.
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deu razão ao Corinthians. Em liminar, o magistrado considerou que a cessão de espaços no estádio não configura prestação de serviço. Portanto, suspendeu a cobrança do imposto.
